Fiscalização de veículos nas praias do Piauí é intensificada

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12 de janeiro de 2020

Fiscalização de veículos nas praias do Piauí é intensificada

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semar), procura, através do Escritório Regional de Parnaíba, preservar a área de desova das tartarugas marinhas. Tal medida será feita através da fiscalização do trânsito de veículos nas praias, uma vez que o Carnaval se aproxima e o litoral piauiense é destino de muito turismo e festas.
O projeto tem como nome “Veículos na praia, Não!”, e visa conscientizar a população dos riscos de transitar nas praias com veículos. Mesmo com apenas 66 km de praia, o litoral do Piauí conta com um fluxo enorme de pessoas e animais que podem ser colocados em risco.

Fauna piauiense e fiscalização

“O litoral do Piauí é uma importante área de desova de cinco espécies de tartarugas marinhas, todas elas ameaçadas de extinção e o tráfego de veículos na praia é uma ameaça à biodiversidade”, afirma Sádia Castro, secretária de Estado do Meio Ambiente.
O Escritório Regional de Semar conta com a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) e ICMBio. A auditora fiscal ambiental Waneska Vasconcelos afirma que drones serão utilizados para aumentar o alcance da área fiscalizada, além de sanções previstas na Legislação Ambiental e no Código de Trânsito Brasileiro para os infratores pegos.
A Lei de Crimes Ambientais respalda que: modificar, danificar ou destruir ninhos, abrigo ou criadouro de espécimes da fauna silvestre é crime ambiental. A penalidade de detenção varia de 6 meses a 1 ano e multa. A pena pode ser agravada por se tratar de espécies ameaçadas em área de Unidade de Conservação (APA do Delta do Parnaíba). A portaria de Luís Correia pode multar infratores em ate R$10 mil, conforme o Art. 68.

“Veículos na praia, Não!” é uma campanha conjunta composta pela Semar, ICMBio, SPU-PI, MPF, MPPI, CIPTur, Prefeitura de Luís Correia, APA do Delta do Parnaíba e ONG Instituto Tartarugas do Delta.

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